Segundo
informações, a família teria encaminhado o adolescente ao Posto de Saúde
do Morumbi, onde teria dado entrada em óbito. O corpo do adolescente
foi encaminhado ao necrotério do Instituto Médico Legal, onde passou por
exame de necropsia sendo diagnosticada a causa da morte por caquexia,
desnutrição severa, desidratação grave (maus tratos e abandono).
No Brasil o casal acabou se separando e a criança ficando aos cuidados da mãe.
Com a
morte do adolescente o pai registrou boletim de ocorrência da Delegacia
Central, aparentemente omitindo informações, sendo a necropsia
encaminhada a 13º Promotoria, que acionou a Delegacia de Homicídios,
constatando-se que a morte do adolescente seria de maneira voluntaria
caracterizando indícios de morte criminosa.
A
instauração do inquérito policial se deu no dia 12 de abril de 2013, e
através de depoimentos do médico legista e do laudo pericial do exame de
cadáver, a DH solicitou junto a justiça o pedido de prisão dos
genitores, sendo expedido o mandado de prisão de 30 dias, o qual foi
cumprido no mesmo dia.
No
decorrer do inquérito foram ouvidos profissionais da saúde, conselheiros
tutelares e testemunhas protegidas, sendo constatado pela autoridade
policial a responsabilidade dos indiciados pelo crime de homicídio
(qualificado), com emprego de meio cruel (suspensão de alimentação e
cuidados básicos, que causou intenso e desnecessário sofrimento para a
vítima).
Ambos os
envolvidos (genitores) foram indiciados por homicídio qualificado pelo
emprego de meio cruel (Artigo 121, par 2º, inc. III, do Código Penal),
com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão. (Tribuna do Interior).
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