Tribunal de Justiça negou agravo de instrumento apresentado por Carlos
Alberto de Paula (PDT), que tenta retornar ao cargo após ter sido
afastado por suspeita de participação em esquema de fraude em
licitações
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou na quinta-feira (21) o recurso apresentado pelo prefeito afastado de Sarandi (na Região Metropolitana de Maringá), Carlos Alberto de Paula
(PDT), que tenta retornar ao comando do município. A informação foi
confirmada pela assessoria de comunicação da prefeitura nesta sexta
(22).
FONTE: GAZETA DE MARINGA/ MARINGA
O agravo de instrumento foi negado pela Segunda Câmara Criminal do
TJ. Ainda de acordo com a assessoria do Município, a defesa irá
recorrer da decisão e já está estudando as medidas judiciais cabíveis
para garantir o retorno ao cargo.
De Paula foi afastado no final de janeiro, por suspeita de participação em esquema de fraude em licitações. Desde então, a prefeitura vem sendo administrada pelo vice-prefeito Luiz Carlos de Aguiar (PPS). A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) também afastou o então secretário da Educação Antonio Manoel Mendonça Martins e de dois servidores.
A decisão é decorrente da Operação Quadro Negro, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) em 11 de janeiro, com apoio de equipes dos estados de Santa Catarina, Distrito Federal e Minas Gerais.
Licitação direcionada
Em janeiro, o coordenador do Gaeco no Paraná, o promotor Leonir Batisti,
informou que empresários de institutos de educação aliciavam
prefeituras oferecendo serviços como consultoria e pesquisas. A
licitação era direcionada a essas empresas a preços acima dos praticados
pelo mercado. Segundo as investigações, os serviços eram desnecessários
ou nem sequer prestados.
Ainda de acordo com Batisti, há indícios de que o prefeito de Sarandi
tinha conhecimento das irregularidades. “Ele [de Paula] determinou a
anulação de uma primeira licitação que tinha sido ganha por uma empresa
que não era deste grupo para que fosse feita uma segunda licitação que
estava dirigida para uma empresa do grupo ganhar”, explicou em
entrevista à RPC TV.
Em Sarandi, a licitação considerada irregular seria para fazer um
levantamento da situação das escolas do município. Para isso, uma
empresa de Minas Gerais seria contratada e receberia R$ 260 mil pelo
serviço. A operação, contra fraudes em licitações na área da educação,
já expediu 11 mandados de prisão e outros 11 mandados de busca e
apreensão no Paraná (além de Sarandi, os outros são para os municípios
de Lapa, Araucária, Palmeira e Curitiba) e nos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e no Distrito
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