ICMS - Medida aprovada reduzirá o impacto do diesel no preço das tarifas do transporte coletivo
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária de terça-feira
(26) o projeto de lei que isenta do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel utilizado no transporte
coletivo. A medida beneficia cidades com mais de 150 mil habitantes.
FONTE: TRIBUNA DE CIANORTE/ CIANORTE
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Ademar
Traiano ao projeto original enviado para o legislativo pelo governador
Beto Richa, que propunha a isenção para sistemas integrados de
transporte coletivo.
A decisão dos deputados beneficia nove cidades: Curitiba, Londrina,
Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, São José dos
Pinhais e Colombo.
A proposta foi aprovada por 43 votos e recebeu aval do governador
Beto Richa. “É a primeira vez na história do Paraná, um governo propõe
apoio aos municípios para reduzir o impacto do diesel no preço das
tarifas”, disse o governador.
Serão beneficiadas direta ou indiretamente cerca de seis milhões de
pessoas, o que corresponde a 60% da população do Paraná. “A adoção dessa
medida demonstra a sensibilidade social do governador Beto Richa, que
dá sua contribuição para que a população pague menos pela passagem de
ônibus, num momento em que a inflação está crescendo e fora de
controle”, afirmou o deputado Ademar Traiano.
O governo estadual deixará de arrecadar cerca de R$ 30 milhões anuais
em razão da desoneração, segundo estimativa da Coordenação da Região
Metropolitana de Curitiba (Comec). O Estado deverá compensar a perda de
arrecadação em função das altas no preço dos derivados de petróleo já
autorizadas pela Petrobras, que somam 10,7% no caso do óleo diesel.
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